Dos Direitos da Personalidade e da Sacanagem

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Leão da Barra
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Dos Direitos da Personalidade e da Sacanagem

 

Esse tópico foi inspirado por uma postagem que vi lá no Meiobit.com.

Talvez não seja bem o foco do Joio, mas achei o assunto interessante e queria ler a opinião de alguns de vocês (pena que Bennett só aparece de caju em caju, ele é o verdadeiro especialista na parada).

Feitas essas considerações, deem uma olhada nesse vídeo:

.be

Em suma: o cara "criou" um avatar em Skyrim que é a cara de Jessica Alba. Ela não posou para ele, nem tampouco rolou aquela digitalização motion-capture como, por exemplo, Angelina Jolie fez em Beowulf. Foi apenas um artista que, com base em fotos, criou uma versão digital da atriz. 

Pois bem. Sabemos que praticamente toda tecnologia, cedo ou tarde é desvirtuada para a sacanagem. Cria-se a imprensa, logo depois saem as histórias eróticas. Cria-se a fotografia, pouco depois vêm as fotos de nudez. Cria-se o filme, nasce Buttman. 

A conclusão é óbvia, não é? DAQUI A POUCO ALGUÉM ESTARÁ FAZENDO UM FILME DE SACANAGEM COM A VERSÃO DIGITAL DE JESSICA ALBA. Ou de Beyoncè, Isis Valverde, Sandy ou qualquer outra. E até onde irá o direito dela reclamar disso? Pior: qual a utilidade de reclamar depois que uma porra dessas cair no Youtube? 

Percebam: não foi um grande estúdio que criou essa versão digital do primeiro vídeo. Foi um programador com muito talento e tempo livre. Sabe o que mais ele pode fazer? Usar um Kinect para capturar os movimentos dele mesmo comendo uma desdentada, depois substituir por imagens de qualquer gostosa que ele quiser. 

"Ah, mas ninguém vai achar que é Jessica Alba de verdade". Eu sei, a tecnologia ainda não é perfeita o suficiente para enganar a gente, fazer neguinho pensar que é uma pessoa de carne e osso. Mas, e daí? Alguém acha que as pessoas não teriam curiosidade de ver um pornô com a versão digital de uma atriz famosa? 

Indo além: tem aquela história de que pessoas públicas sofrem naturalmente uma relativização na proteção dos direitos da sua personalidade (talvez não TANTA relativização, mas acompanhem meu raciocínio aqui). Mas e os outros, isso é, os que não são celebridades? O que impede um programador escroto de fazer um vídeo sacaneando um desafeto qualquer? 

Aliás, nem programador precisará ser. Logo logo alguém cria um programa para qualquer oreia seca criar o avatar que quiser e fazer com ele o que bem entender.

Enfim, direito de imagem vai virar coisa do passado? Dissertem.

 

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Falta de Esculhambação

 

Dré
Foto de Dré

Bão, pelo que entendo, as leis ainda estão se adaptando às possibilidades da tecnologia.

Lá fora, no caso da Jessica Alba e a maioria das celebridades, provavelmente vai ficar por isso mesmo, com a atriz se valendo do burburinho pra manter sua imagem na mídia e esperar a coisa esfriar - justamente pra não marcar sua carreira por um acontecimento pequeno.

Aqui no Brasil, seja ex-BBB ou uma Carolina Dieckmann da vida, certamente já rolaria um processo.

Já para pessoas não famosas, acho que valem as duas situações, indo pro lado do processo principalmente se rolar dinheiro na história.

Gmarty
Foto de Gmarty

Tem um episódio de Futurama que versa sobre o assunto explanado no tópico. Deveras elucidativo.

quase nada
Foto de quase nada

Como o assunto é complexo e vcs são muito leigos, vamos supor a situação específica de uma animação pornô com o rosto de alguém que não permitiu (independentemente de ser uma celebridade).

Área cívil: Se a criação está fazendo dinheiro e a pessoa quer uma boquinha existem as leis que cuidam do direito autoral. Segunda situação: se a pessoa acha que foi humilhada e quer uma boquinha existe a ação de danos morais. Perceba que tudo meio que se resolve na grana.   

Área penal: Seria um crime contra a honra, a regra é que a natureza da ação é pública condicionada, ou seja, o judiciário precisa ser provocado pra nascer a ação penal. Aqui a pessoa quer, além da destruição do vídeo, que o culpado seja punido e apanhe. É sangue no olhos.

Conclusão: Pessoas têm diferentes reações, algumas ficam putinhas, já outras não ligam pra imagem e podem até achar graça. A máscara de carnaval mais vendida é a do Joaquim Barbosa, com certeza não perguntaram se ele aprova, mas se ele não se sentiu ofendido, fim de papo. Isso vale pra todos, mas as figuras públicas estão mais suscetíveis. Afinal, o que levaria alguém a fazer um avatar do skyrim com a cara do agraciotti? Vale a pena? Nem ele próprio faria o download. Se por acaso fizerem e ele se traumatizar, ótimo. Vai chorar na justiça, viadinho.   

Fiz um cursinho de direito online. se algum rábula quiser me contestar, vá em frente, te desafio.

Leão da Barra
Foto de Leão da Barra

Mas e quando for uma parada mais subjetiva? Alguém cria um avatar que é a cara de Carolina Dieckman, mas com peitos maiores, uma bunda mais bonita e olhos de outra cor. Ele não chama de Carolina Dieckman, nem de Carolaine Pintomem, nem nada que remeta a ela. É apenas um avatar que ele criou, que ocorre de parecer com ela, mas tem alguns atributos diferentes.

Digamos agora que ele faça alguma coisa moralmente questionável com esse avatar. O Exmo. Dr. Dré da 1ª vara cível condenaria esse cara a pagar indenização por danos morais? O magistrado Quase Nada da 3ª vara criminal mandaria dar-lhe uma surra de gato morto?

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Falta de Esculhambação

 

Ray J
Foto de Ray J

Senhores, aquele joguinho novo da Sony tem um clone da Ellen Page como personagem e os criadores alegam que foi coincidência, inclusive referenciando uma outra atriz que teria servidor de inspiração para o avatar.

Vai ser difícil processar alguém por fazer uma criação que lembre algo, salvo situações onde existam características marcantes.

E, na boa? O mundo anda chato demais, cara. Hoje processar alguém está na moda.

Saudações
Ray Jackson

Guybrush Threepwood
Foto de Guybrush Threepwood

Eu acho que não vai mudar nada, afinal isso é uma coisa que sempre existiu. Quem não lembra das montagens em cima de fotos de sacanagem que existem desde os primórdios da internet (e antes até, da época das BBS?)

É basicamente a mesma coisa, só que com mais tecnologia.

EM TEORIA, isso fere os direitos de imagem, e existe pena prevista no código civil (isso que dá ser casado com uma advogada, a gente acaba aprendendo essas coisas por osmose).

Mas acho que neguinho tá cagando pra isso.

Pringles
Foto de Pringles

No futuro haverão cyborgs com aparencia de celebridades.

Dré
Foto de Dré

Leão da Barra wrote:
Digamos agora que ele faça alguma coisa moralmente questionável com esse avatar. O Exmo. Dr. Dré da 1ª vara cível condenaria esse cara a pagar indenização por danos morais? O magistrado Quase Nada da 3ª vara criminal mandaria dar-lhe uma surra de gato morto?

Isso depende e tem tantas variáveis. Depende de jurisprudências anteriores, do que o juiz que julgar achar, da exposição do caso na mídia, da defesa apresentada...

Eu não tenho o menor perfil pra ser juiz, mas se tivesse julgando este caso condenaria tanto reclamante quando reclamado a X horas de trabalho comunitário e converteria o valor da ação em cestas básicas ( pagas por ambos ) em razão de ficarem emperrando o judiciário com processos inúteis que visam apenas promoção midiática, visto que o criador do avatar deveria gastar seu tempo com trabalhos mais construtivos pra sociedade e que a celebridade avatarizada já deveria estar ciente que seu trabalho e exposição em veículos de divulgação a submete a situações constrangedoras como essa por mexer com o consciente coletivo.

Putz, me senti muito Bennett agora!!!

Odnanref
Foto de Odnanref

Leão, você tá querendo mesmo debater isso ou você comeu a versão digital da Carolina Pintomen e quer aliviar a consciência?

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Se eu copio um autor, é plágio. Se copio vários, é pesquisa.

Ray J
Foto de Ray J

Odnanref wrote:

Leão, você tá querendo mesmo debater isso ou você comeu a versão digital da Carolina Pintomen e quer aliviar a consciência?

Um passarinho me contou que o Leão fica louco ao ver mulheres zumbis. Enquanto os outros vão no XVideos ele joga Left 4 Dead.

Saudações
Ray Jackson

Pringles
Foto de Pringles

Gente, é só muma skin de Skyrim.

Leão da Barra
Foto de Leão da Barra

Ray J wrote:

Odnanref wrote:

Leão, você tá querendo mesmo debater isso ou você comeu a versão digital da Carolina Pintomen e quer aliviar a consciência?

Um passarinho me contou que o Leão fica louco ao ver mulheres zumbis. Enquanto os outros vão no XVideos ele joga Left 4 Dead.

Quase Nada é exibicionista, Fabio Negro é  bi-curioso e Ray J quer dar para terenzi. Não me julguem, cada qual com seus fetiches.

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Falta de Esculhambação

 

Odnanref
Foto de Odnanref

Isso me lembrou um episódio de South Park com necrofilia.

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Se eu copio um autor, é plágio. Se copio vários, é pesquisa.

Leão da Barra
Foto de Leão da Barra

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Falta de Esculhambação

 

Pringles
Foto de Pringles

Mais impressionante que a noticia é vc estar postando aqui. Acho que já somos 7 users ativos. 

Ray J
Foto de Ray J

Pringles wrote:

Mais impressionante que a noticia é vc estar postando aqui. Acho que já somos 7 users ativos. 

Espere quando o site novo estreiar, daqui a 3 anos. Aí sim vai bombar.

Saudações
Ray Jackson

Leão da Barra
Foto de Leão da Barra

Eu apareço de vez em quando, para não ser jubilado.

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Falta de Esculhambação