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  2. A ausência de registro por parte de um usuário não o escusa da leitura destes termos e do documento FAQ. Usuários, registrados ou não, devem necessariamente observar o disposto no item 6, infra.
  3. As versões mais recentes destes termos e do documento FAQ são as vinculantes, regulando as relações passadas e presentes entre o Joio e o usuário. Todo usuário encontra-se sujeito a eventuais mudanças na redação dos presentes termos e do documento FAQ, devendo manter-se em dia com qualquer atualização, comprometendo-se a ler os documentos sempre que estes forem alterados.
  4. O Joio é um fórum web de assuntos gerais, dedicado a cultura e tecnologia. Os serviços prestados pela administração do Joio são inteiramente gratuitos e prestados fora do mercado de consumo, não caracterizando, desta forma, relação de consumo nos termos dos art. 3º, § 2º da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
  5. O Joio se compromete a apenas revelar dados de registro do usuário mediante ordem judicial, mas não se responsabiliza por eventuais danos causados pela obtenção ilícita dos mesmos dados por terceiros. Ao se registrar no Joio, o usuário tem ciência de que, apesar de todos os cuidados tomados com a segurança do site, essa é uma possibilidade. Compromete-se, assim, a não ter o Joio como responsável por danos que possam ocorrer pela obtenção ilícita, por terceiros, de seus dados pessoais.
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  7. Todo o conteúdo enviado ao Joio pelo usuário, seja como tópico ou comentário de tópico, é de integral responsabilidade do usuário, que atesta a) ser detentor de seus direitos autorais; b) estar sob o amparo de uma das limitações do art. 46 da Lei n.º 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais); ou c) estar autorizado por licença para a publicação e reprodução do conteúdo. O envio de conteúdo de autoria do usuário implica, além disso, autorização automática para publicação e reprodução pelo Joio, nos limites do próprio site.
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  10. Os presentes termos são regidos pela legislação brasileira. Para eventuais controvérsias judiciais, tendo-se em mente e mais uma vez frisado o já afirmado no item 4, supra, fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.
  11. O usuário se compromete a não discutir assuntos de temática religiosa. O não cumprimento dessa regra pode resultar em advertência e/ou exclusão do usuário.

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