México liberaliza drogas

Globo Online



O Senado mexicano aprovou na madrugada desta sexta-feira reformas nas lei de Saúde e no Código Penal, autorizando o porte para consumo próprio de uma quantidade máxima de cocaí­na, heroí­na, ópio, maconha, anfetaminas e cogumelos alucinógenos.



A lista foi elaborada pelo Ministério da Saúde. O projeto, que já havia sido aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, agora será enviado ao Poder Executivo para publicação no Diário Oficial federal. A medida deve entrar em vigor dentro de três meses.



O consumidor terá de se declarar viciado ou autorizado por receita médica a consumir drogas por questões de saúde.



A quantidade permitida de cocaí­na é de 500 miligramas. De heroí­na, 25 miligramas. De ópio ou maconha, cinco gramas. De cogumelos, 250 miligramas. E de anfetaminas, cem gramas.



Quem for flagrado com quantidade acima da permitida será investigado e processado. A pena é de quatro a seis anos de prisão, e o condenado terá de pagar multa.



A reforma foi aprovada pelos senadores por 53 votos a 26, e uma abstenção.



Segundo o "Diário Digital", site do "El Diário", o diretor dos centros de Integração Juvenil, José Rivera, afirmou que o paí­s não está preparado para a legalização das drogas nem para a administração da lei como foi aprovada.



Já o site "Esmas.com", do Grupo Televisa, citou o senador Jorge Zermeño, do Partido Ação Nacional (PAN), que é a favor da lei.



- Estamos reconhecendo que há pessoas viciadas e que requerem um tratamento especial para deixar o ví­cio. Não podemos fechar os olhos para esta realidade, nem encher as cadeias de pessoas que tem um ví­cio e precisam de um tratamento médico - disse Zermeño.



Ainda de acordo com o "Esmas.com", o senador Miguel íngel Navarro, do Partido da Revolução Democrática (PRD), declarou-se contra a medida:



- Autorizamos o consumo de drogas aqui. Não é pouco nem é muito, e eu me pergunto quem vende as drogas hoje em dia. A venda de drogas está autorizada legalmente pelas autoridades competentes? Claro que não, está se fechando um cí­rculo prejudicial que lesiona a sociedade mexicana.



No caso de entorpecentes não previstos pela lei, as autoridades vão determinar por meio de perí­cia se são ou não casos de uso pessoal ou terapêutico.