"O que eles merecem?"
Essa foi a manchete do Jornal do Brasil de hoje. O assunto, claro, a morte brutal do menino de seis anos que foi arrastado por sete quilômetros pendurado pelo cinto de segurança de um carro (que obviamente vocês já estão sabendo, devido a enorme repecursão na mídia).
Olha, eu não sou o tipo de pessoa que fica impressionada fácil. Muito pelo contrário, inclusive - tenho bastante sangue-frio e consigo me manter controlado em situações caóticas e adversas. Essa notícia, contudo, me chocou profundamente. Não tenho filhos, mas tenho dois irmãos pequenos que eu adoro, e só de tentar imaginar que algo semelhante poderia acontecer com um deles me dá uma pontada dolorida no estômago.
Eu entendo (embora, obviamente não aprove de modo algum) a lógica de um assaltante. Eu entendo (embora também não aprove) quando um deles mata uma vítima que tenta reagir a um assalto. Mas esta monstruosidade, está eu não consigo entender. O menino estava tentado sair da porra do carro quando o filho da puta arrancou em alta velocidade arrastando a criança. Depois tentou fazer um zigue-zague para ver se criança soltava do veículo. Passou por cima de vários quebra-molas. A cabeça do guri foi arrancada no meio do caminho, e o corpo dele chegou todo despedaçado no destino. Que que custa, porra, esperar mais dez segundos para o menino se soltar e eles levarem a porra do carro embora?
Eu semprei advoguei contra a pena de morte, mas o episódio de hoje me fez mudar totalmente de opinião. Radicalmente. Aliais, penso que a morte seria até boa demais para umas aberrações dessas. Não sou uma pessoa violenta, mas esses caras desenterraram o que tem de mais agressivo no meu ser. Sinceramente, gostaria de quinze minutos a sós numa sala com esses monstros. Eu, eles e uma marreta.
Mas o que acontece? O menor vai pra FEBEM e saí daqui a três anos. O outro pega uns trinta anos, recebe aquele benefício que permite que um preso saia no Natal e não volta nunca mais. Onde a justiça foi feita?
Sou leigo total em direito, mas questiono: até que ponto presta nosso código penal? Até que ponto a justiça brasileira é eficiente? O que é necessário para mudar tudo isso? Acompanho notícias de crimes que acontecem nos EUA, e lá uns caras desses em questão de meses já seriam julgados e executados. Aqui, não demora até eles estarem em liberdade.
Desculpem meu desabafo, mas a partir de hoje perdi a fé no ser humano. O mundo está condenado, mesmo.
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A questão não é o Código
A questão não é o Código Penal, o problema é constitucional (quanto à pena de morte). É cláusula pétrea (eu que escrevi esse artigo na Wiki!), inclusive, e só muda se mudar a Constituição (algo que nenhum de nós deveria desejar).
Eu sou violentamente contrário à pena de morte, ainda mais em um sistema como o nosso (já dá pra antever um monte de gente inocente sendo executada), mas entendo a sua revolta em relação a esse caso, que é atroz. Garanto, entretanto, que pena de morte e endurecimento do sistema penal não vão resolver em nada os problemas de segurança do país, e só tenderão a piorar a situação geral. Diminuição de menoridade penal, idem. Colocar um menor na cadeia aos 16 anos, por exemplo, é uma coisa que eu não quero ver acontecendo, mesmo já tendo sido assaltado por um menor que eu gostaria pessoalmente de esfolar à la Jack Bauer. O sistema do ECA é muito bom, os principais problemas acontecem na execução. Me irrita demais toda essa retórica de "direitos humanos para humanos direitos" que a gente vê na população algumas vezes. "Povo", quase em qualquer lugar, é uma coisa reacionária mesmo, não tem jeito, principalmente em questões de justiça criminal.
Agora, respondendo: o Código Penal não é particularmente ruim, é bom até. Anacrônico em alguns tipos, e certas emendas são muito mal redigidas. Mas não é ruim, em geral. Algumas leis esparsas de direito penal material são horríveis, mas não ficamos atrás de legislações "de primeiro mundo" em matéria de lei penal material, fazendo uma avaliação global.
Por outro lado, a legislação processual é péssima (sempre foi); o rito do júri é especialmente sofrível. Agora, o sistema prisional é DANTESCO, e esse não é um problema de legislação, é sobretudo um problema administrativo/judicial (incluo aqui as tarefas de juiz de execuções, que são administrativas em essência). De nada adianta você manter as pessoas na prisão sendo violentadas, em celas ultra-super-lotadas, sujeitas a violência generalizada e a um sistema normativo alternativo, extra-estatal, selvagem e brutal. E não vou falar nada em relação às polícias...
Mas o problema do sistema prisional não é simplesmente o problema do sistema prisional...o contexto é bem maior: problemas educacionais seríssimos, condições de vida para baixo de padrões africanos em algumas áreas do país e regiões suburbanas, e a ignorância generalizada do povo sustentando um sistema político tradicionalmente corrupto, desde a fundação do Brasil. Alternância no poder ocorre à maneira da mais correta democracia formal, mas as estruturas são corruptas desde a vinda da família real para o Brasil.
Não há solução de curto prazo (sobretudo legislativa), e mesmo a longo as coisas não são animadoras. Isso se a gente partir do pressuposto de que as pessoas certas vão ocupar as posições de poder, tomar decisões corretas etc.
Bennett, excelente resposta.
Bennett, excelente resposta. Muito esclarecedora. Ainda assim, é difícil se conformar que em país tão rico em recursos naturais como o nosso, com tanta gente capacitada e esclarecida (aposto que o brasileiro mediano de classe média é mais culto que o americano mediano de classe equivalente), encontre-se sufocado por problemas tão gritantes como esse, ainda mais tendo outros países emergentes, como o México ou a Coréia do Sul, deixando-nos anos-luz para traz em termos de evolução em diversos setores, economia e sociedade inclusive.
MUITO BONITA A RESPOSTA,
MUITO BONITA A RESPOSTA, MIZUKAMI, PARECE CONCLUSÃO DE MONOGRAFIA, MAS TEM QUE MATAR ESSES FILHOS DA PUTA, NÃO TEM JEITO, NÃO TEM SOLUÇÃO, PRA ACABAR COM A VIOLENCIA SÓ COM MUITA PORRADA.