MetaMachine entra em acordo com a RIAA

MetaMachine, a empresa que nos deu o eDonkey, entrou em acordo com a indústria fonográfica americana. A brincadeira ficou em TRINTA milhões de dólares, algo na minha opinião imoral. Principalmente se formos considerar que a MetaMachine apenas providenciava a tecnologia, cobrando por uma versão com mais recursos do cliente gratuito. E só.

Desde que o eMule criou asas e levantou vôo, o eDonkey e o cliente 100% distribuído Overnet, também da MetaMachine, deixaram de ter razão de ser. A rede ed2k pôde ser acessada via eMule (dentre outros clientes) e floresceu, e uma outra implementação do algoritmo Kademlia, base do Overnet, deu origem à rede Kad, que pode ser acessada via eMule, em paralelo à rede ed2k. Mas a MetaMachine foi quem criou a rede, uma das melhores desde o surgimento do Napster, e até hoje uma das principais alternativas para quem quiser baixar qualquer coisa, e a única opção para quem quer alguns arquivos mais raros (o repertório da rede ed2k é espantoso). É mais devagar que um torrent com várias fontes, mas é uma rede constante, segura, bem populada e extremamente funcional. Quem reclama não sabe do que está falando, ou nunca precisou de um arquivo mais obscuro.

Esse acordo é mais um reflexo do caso MGM v. Grokster [.pdf], que tornou praticamente impensável qualquer modelo de negócios baseado em redes p2p (nos EUA), caso haja a mínima suspeita de lucro sobre conteúdo intelectual alheio, sem obtenção de licença. Duas modalidades de violação indireta de direitos autorais (contributory ou vicarious copyright infringement) são presumidas, no raciocínio da Suprema Corte, se o programa é apto à troca de conteúdo protegido e a empresa não toma cuidados para que esse conteúdo não trafegue pela rede, ou simplesmente dá a entender que está incentivando, ainda que indiretamente, a troca deste material.

Clientes de software livre persistem, pela difusão de responsabilidade que geralmente existe nos projetos (quem responsabilizar, afinal?), e porque geralmente não há uma empresa por trás de tudo, controlando a rede diretamente (ao contrário da rede FastTrack, por exemplo, ou do exemplo clássico Napster). Se a tecnologia é livre, fica difícil aplicar o precedente estabelecido em MGM v. Grokster, confirmando a tese de Lawrence Lessig [site em manutenção no momento] de que código aberto serve como freio e contrapeso às possibilidades de regulação e controle por código fechado. Resta à indústria de conteúdo processar os usuários por violação direta de direitos autorais, que é o que eles têm feito nos EUA e Europa.

O monstro já está à solta. A morte da MetaMachine é totalmente irrelevante, no cenário atual. Esses processos são uma boa fonte de receita para a indústria de conteúdo, mas eles já estão ficando sem ninguém para processar, no que concerne à infra-estrutura tecnológica do compartilhamento de arquivos.